Texto Iniciativa - 0,416 MB
Legislatura
 VIII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 1032
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0015/2005
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Apoios financeiros a atribuir no combate à infestação por térmitas.
Tema
Data de entrada
 28/03/2005
Anúncio em Plenário
 19/04/2005
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
01/04/2005
Limite Parecer
30/04/2005
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,116 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
04/04/2005
Limite Parecer
30/04/2005
Novo prazo
30/05/2005
Data de entrada do Parecer
02/06/2005
Sintese da votação
Aprovado por Maioria
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação Municípios da RAA; 20/04/2005; 00/00/00; 00/00/00
Laboratório Regional de Engenharia Civil; 20/04/2005; 00/00/00; 10/05/2005 - Parecer.pdf- 0,785 MB
Gabinete da Zona Classificada de Angra Heroísmo; 20/04/2005; 00/00/00; 00/00/00
Grupo de Missão Combate Termitas Lab Reg Eng Civ; 20/04/2005; 00/00/00; 00/00/00
Universidade dos Açores; 20/04/2005; 00/00/00; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,744 MB
Associação dos Amigos da Terceira; 20/04/2005; 00/00/00; 23/05/2005 - Parecer.pdf- 0,97 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,213 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,262 MB
Data de Plenário
16/06/2005 - Diário.pdf- 0,696 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
21/2005
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
 - Documento.pdf - 0,208 MB
Data envio
20/06/2005
Despacho
Publicação
Data despacho
05/07/2005
Publicação
Título Final
DLR n.º 20/2005/A
Sumário
Estabelece o regime jurídico excepcional da concessão de apoios financeiros a atribuir no combate à infestação por térmitas.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22/07/2005; 140; I - A; Não
Jornal Oficial; 04/08/2005; 31; I; Não
Diário da República; 28/02/2008; 42; I; Não