Texto Iniciativa - 0,546 MB
Legislatura
 VIII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 1033
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0016/2005
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo.
Tema
Data de entrada
 28/03/2005
Anúncio em Plenário
 19/04/2005
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
01/04/2005
Limite Parecer
30/04/2005
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,179 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
04/04/2005
Limite Parecer
30/04/2005
Data de entrada do Parecer
03/05/2005
Sintese da votação
Aprovado por Maioria
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação de Andebol da Ilha Santa Maria; 07/04/2005; 26/04/2005; 22/04/2005 - Parecer.pdf- 0,14 MB
Associação de Futebol de Angra; 07/04/2005; 26/04/2005; 20/04/2005 - Parecer.pdf- 0,273 MB
Associação de Voleibol de São Miguel; 07/04/2005; 26/04/2005; 20/04/2005 - Parecer.pdf- 0,263 MB
Associação de Futebol de Ponta Delgada; 07/04/2005; 26/04/2005; 21/04/2004 - Parecer.pdf- 0,384 MB
Associação Ténis de Mesa da Ilha Terceira; 07/04/2005; 26/04/2005; 26/04/2005 - Parecer.pdf- 0,62 MB
Associação Regional de Vela dos Açores; 07/04/2005; 26/04/2005; 26/04/2005
Observações
Foram pedidos pareceres às Associações Desportivas dos Açores a 7 de Abril para parecer até 26 de Abril.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,261 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,3 MB
Data de Plenário
11/05/2005 - Diário.pdf- 0,433 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-30 | PSD: abstenções-18 | CDS/PP: a favor-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
15/2005
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
 - Documento.pdf - 0,233 MB
Data envio
03/06/2005
Despacho
Publicação
Data despacho
15/06/2005
Publicação
Título Final
DLR nº. 14/2005/A
Sumário
Aprova o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 05/07/2005; 127; I - A; Não
Jornal Oficial; 14/07/2005; 28; I; Não