Texto Iniciativa - 14,468 MB
Legislatura
 VIII
Nº entrada Serviço
 1051
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0006/2005
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2004.
Tema
Data de entrada
 30/03/2005
Anúncio em Plenário
 19/04/2005
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
01/04/2005
Limite Parecer
30/04/2005
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,098 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
04/04/2005
Limite Parecer
30/04/2005
Novo prazo
01/06/2005
Data de entrada do Parecer
19/09/2005
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Observações
Pedido prorrogação do prazo até 20 dias depois do envio à Comissão do parecer do Tribunal de Contas.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,116 MB
Data de Plenário
19/10/2005 - Diário.pdf- 0,307 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
12/2005
Representante da República
Data envio
07/11/2005
Publicação
Título Final
Resolução nº. 12/2005/A
Sumário
Resolve aprovar a conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2004.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 28/11/2005; 228; I - B; Não
Jornal Oficial; 09/12/2005; 49; I; Não