Texto Iniciativa - 0,387 MB
Legislatura
 VIII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 1063
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0017/2005
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico.
Tema
Data de entrada
 31/03/2005
Anúncio em Plenário
 19/04/2005
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
01/04/2005
Limite Parecer
30/04/2005
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,105 MB
Comissão
Economia
Data de envio
04/04/2005
Limite Parecer
30/04/2005
Novo prazo
30/05/2005
Data de entrada do Parecer
25/05/2005
Sintese da votação
Aprovado por Maioria
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 15/04/2005; 30/04/2005; 04/05/2005 - Parecer.pdf- 0,156 MB
Associação de Jovens Empresários dos Açores; 15/04/2005; 30/04/2005; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,132 MB
CGTP-IN; 15/04/2005; 30/04/2005; 13/05/2005 - Parecer.pdf- 1,44 MB
Associação de Municípios da RAA; 15/04/2005; 30/04/2005; 27/04/2005 - Parecer.pdf- 0,24 MB
UGT - União Geral de Trabalhadores; 15/04/2005; 30/04/2005; 29/04/2005 - Parecer.pdf- 0,16 MB
AJEA - Associação Jovens Empresários Açores; 15/04/2005; 30/04/2005; 29/04/2005
Observações
A Comissão promoveu a apreciação da proposta pelas comissões de trabalhadores e associações sindicais.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,135 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,205 MB
Data de Plenário
15/06/2005 - Diário.pdf- 0,523 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-28 | PSD: abstenções-18 | CDS/PP: abstenções-1 | Independente: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
19/2005
Ministro da República
 - Documento.pdf - 0,266 MB
Data envio
17/06/2005
Despacho
Publicação
Data despacho
29/06/2005
Publicação
Título Final
DLR nº. 17/2005/A
Sumário
Cria o Fundo Regional de apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20/07/2005; 138; I - A; Não
Jornal Oficial; 28/07/2005; 30; I; Não