Texto Iniciativa - 1,019 MB
Legislatura
VIII
Nº entrada Serviço
1122
Nº Processo
108
Nº proposta
0007/2005
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2005.
Tema
Data de entrada
05/04/2005
Anúncio em Plenário
19/04/2005
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
06/04/2005
Limite Parecer
15/04/2005
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,11 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
06/04/2005
Limite Parecer
15/04/2005
Data de entrada do Parecer
13/04/2005
Sintese da votação
Aprovado por Maioria
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,957 MB
-
Discusão Plenário.pdf - 0,113 MB
Data de Plenário
21/04/2005 -
Diário.pdf- 0,31 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
6/2005
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
21/04/2005
Publicação
Título Final
Resolução n.º 4/2005/A
Sumário
Aprova o orçamento suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2005.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 31/05/2005; 104; I - B; Não
Jornal Oficial; 09/06/2005; 23; I; Não