Texto Iniciativa - 0,94 MB
Legislatura
 VIII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 1259
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0009/2005
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Revisão regulamento POSEI/Agricultura.
Tema
Data de entrada
 15/04/2005
Anúncio em Plenário
 20/04/2005
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18/04/2005
Limite Parecer
05/05/2005
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,087 MB
Comissão
Economia
Data de envio
19/04/2005
Limite Parecer
05/05/2005
Data de entrada do Parecer
03/05/2005
Sintese da votação
Aprovado por Maioria
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,15 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,139 MB
Data de Plenário
12/05/2005 - Diário.pdf- 0,373 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
8/2005
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
24/05/2005
Publicação
Título Final
Resolução n.º 7/2005/A
Sumário
Resolve manifestar posição relativamente à proposta de regulamento do Conselho que adopta medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia, de 28 de Outubro de 2004.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22/06/2005; 118; I - B; Não
Jornal Oficial; 30/06/2005; 26; I; Não