Texto Iniciativa - 0,674 MB
Legislatura
 VIII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 1338
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0010/2005
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Melhoria do abastecimento de energia eléctrica à Fajã de São João, na freguesia de Santo Antão do concelho da Calheta, em São Jorge.
Tema
Data de entrada
 20/04/2005
Anúncio em Plenário
 21/04/2005
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PS
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,117 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,147 MB
Data de Plenário
21/04/2005 - Diário.pdf- 0,31 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
7/2005
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
02/05/2005
Publicação
Título Final
Resolução n.º 6/2005/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que proceda às diligências necessárias junto da Empresa de Electricidade dos Açores S.A., para que proceda ao abastecimeto de energia eléctrica, através da rede de fornecimento pública de São Jorge, à Fajã de São João.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08/06/2005; 110; I - B; Não
Jornal Oficial; 16/06/2005; 24; I; Não