Texto Iniciativa - 0,647 MB
Legislatura
 VIII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 1587
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0001/2005
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração ao Decreto Legislativo Regional nº. 5/2000/A, de 2 de Março - Orgânica dos Serviços da ALRAA.
Tema
Data de entrada
 06/05/2005
Anúncio em Plenário
 14/06/2005
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Deputado Independente Paulo Gusmão •
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12/05/2005
Limite Parecer
09/06/2005
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,115 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
13/05/2005
Limite Parecer
09/06/2005
Novo prazo
17/02/2006
Data de entrada do Parecer
07/02/2006
Sintese da votação
Aprovado por Maioria
Plenário
Data de Plenário
26/10/2006
Resultado
Prejudicado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00