Texto Iniciativa - 0,647 MB

Legislatura
VIII
Nº entrada Serviço
1587
Nº Processo
105
Nº proposta
0001/2005
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Alteração ao Decreto Legislativo Regional nº. 5/2000/A, de 2 de Março - Orgânica dos Serviços da ALRAA.
Tema
Data de entrada
06/05/2005
Anúncio em Plenário
14/06/2005
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Deputado Independente Paulo Gusmão •

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12/05/2005
Limite Parecer
09/06/2005
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,115 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
13/05/2005
Limite Parecer
09/06/2005
Novo prazo
17/02/2006
Data de entrada do Parecer
07/02/2006
Sintese da votação
Aprovado por Maioria

Plenário
Data de Plenário
26/10/2006
Resultado
Prejudicado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00