Texto Iniciativa - 1,238 MB
Legislatura
 VIII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 1738
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0022/2005
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Regime de financiamento público de iniciativas com interesse para a promoção do destino turístico Açores.
Tema
Data de entrada
 19/05/2005
Anúncio em Plenário
 14/06/2005
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19/05/2005
Limite Parecer
09/06/2005
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,098 MB
Comissão
Economia
Data de envio
20/05/2005
Limite Parecer
09/06/2005
Data de entrada do Parecer
07/06/2005
Sintese da votação
Aprovado por Maioria
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,128 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,233 MB
Data de Plenário
15/06/2005 - Diário.pdf- 0,523 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-29 | PSD: contra-19 | CDS/PP: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
20/2005
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
 - Documento.pdf - 0,243 MB
Data envio
17/06/2005
Despacho
Publicação
Data despacho
29/06/2005
Publicação
Título Final
DLR nº. 18/2005/A
Sumário
Estabelece o regime de financiamento público de iniciativas com interesse para a promoção do destino turístico Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20/07/2005; 138; I - A; Não
Jornal Oficial; 28/07/2005; 30; I; Não