Texto Iniciativa - 0,584 MB
Legislatura
 VIII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 1953
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0024/2005
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração ao Decreto Legislativo Regional nº. 1/2004/A, de 21 de Janeiro (Paisagem Protegida de Interesse Regional da Cultura da Vinha da Ilha do Pico).
Tema
Data de entrada
 03/06/2005
Anúncio em Plenário
 14/06/2005
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
07/06/2005
Limite Parecer
15/09/2005
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,115 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
08/06/2005
Limite Parecer
15/09/2005
Data de entrada do Parecer
19/09/2005
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,153 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,137 MB
Data de Plenário
20/09/2005 - Diário.pdf- 2,222 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
25/2005
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,414 MB
Data envio
22/09/2005
Despacho
Publicação
Data despacho
03/10/2005
Publicação
Título Final
DLR nº. 24/2005/A
Sumário
Altera o Decreto Legislativo Regional nº. 1/2004/A, de 21 de Janeiro, que estabelece os limites de paisagem protegida de interesse regional da cultura da vinha da ilha do Pico.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 21/10/2005; 203; I - A; Não
Jornal Oficial; 03/11/2005; 44; I; Não