Texto Iniciativa - 0,54 MB
Legislatura
 VIII
Nº entrada Serviço
 2823
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0029/2005
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Regime jurídico da avaliação do Sistema Educativo Regional.
Tema
Data de entrada
 06/09/2005
Anúncio em Plenário
 20/09/2005
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
09/09/2005
Limite Parecer
09/10/2005
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,133 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
12/09/2005
Limite Parecer
09/10/2005
Novo prazo
09/11/2005
Data de entrada do Parecer
12/10/2005
Sintese da votação
Aprovado por Maioria
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato dos Professores da Região Açores; 04/10/2005; 11/10/2005; 00/00/00
Sindicato Democrático dos Professores dos Açores; 04/10/2005; 11/10/2005; 00/00/00
Cons. Execut; Asso. Pais, Asso. Est; Cen formação; 04/10/2005; 11/10/2005; 00/00/00
Sindicato Nacional dos Professores Licenciados; 04/10/2005; 11/10/2005; 00/00/00
Observações
Foi autorizada a prorrogação de mais 30 dias para emissão de parecer.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,152 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,152 MB
Data de Plenário
19/10/2005 - Diário.pdf- 0,307 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
30/2005
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,469 MB
Data envio
31/10/2005
Despacho
Publicação
Data despacho
16/11/2005
Publicação
Título Final
DLR nº. 29/2005/A
Sumário
Fixa o regime Jurídico da avaliação dop sistema educativo regional
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 06/12/2005; 233; I - A; Não
Jornal Oficial; 15/12/2005; 50; I; Não