Texto Iniciativa - 2,852 MB
Legislatura
 VIII
Nº entrada Serviço
 2825
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0031/2005
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Cria a Natureza Viva - Sociedade de Planeamento, Gestão e Requalificação Ambiental, S.A.
Tema
Data de entrada
 06/09/2005
Anúncio em Plenário
 20/09/2005
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
09/09/2005
Limite Parecer
09/10/2005
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,13 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
12/09/2005
Limite Parecer
09/10/2005
Data de entrada do Parecer
17/10/2005
Sintese da votação
Aprovado por Maioria
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,217 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,205 MB
Data de Plenário
18/10/2005 - Diário.pdf- 0,489 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
29/2005
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,525 MB
Data envio
14/11/2005
Despacho
Publicação
Data despacho
19/12/2005
Publicação
Título Final
DLR nº. 4/2006/A
Sumário
Cria a Natureza Viva - Sociedade de Planeamento, Gestão e Requalificação Ambiental, S.A.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 16/01/2006; 11; I - A; Não
Jornal Oficial; 26/01/2006; 4; I; Não