Texto Iniciativa - 4,532 MB
Legislatura
VIII
Nº entrada Serviço
2956
Nº Processo
108
Nº proposta
0016/2005
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2006.
Tema
Data de entrada
19/09/2005
Anúncio em Plenário
20/09/2005
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19/09/2005
Limite Parecer
19/09/2005
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,093 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Limite Parecer
19/09/2005
Data de entrada do Parecer
19/09/2005
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 4,364 MB
-
Discusão Plenário.pdf - 0,103 MB
Data de Plenário
20/09/2005 -
Diário.pdf- 2,222 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
10/2005
Representante da República
Data envio
21/09/2005
Publicação
Título Final
Resolução nº. 9/2005/A
Sumário
Aprova o orçamento da Assembleia Legislativo da Região Autonoma dos Açores para o ano de 2006
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 17/10/2005; 199; I - B; Não
Jornal Oficial; 27/10/2005; 43; I; Não