Texto Iniciativa - 0,11 MB
Legislatura
VII
Nº entrada Serviço
52
Nº Processo
108
Nº proposta
0001/2001
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Constituição de uma Comissão Eventual sobre "A Revisão do Sistema Eleitoral da Região".
Tema
Data de entrada
08/01/2001
Anúncio em Plenário
23/01/2001
Com pedido de
Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
• PS
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,124 MB
-
Discusão Plenário.pdf - 0,149 MB
Data de Plenário
25/01/2001 -
Diário.pdf- 0,353 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
2/2001
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
01/02/2001
Publicação
Título Final
Resolução nº. 6/2001/A
Sumário
Resolve constituir a Comissão Eventual para a Revisão do Sistema Eleitoral da Região.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 01/03/2001; 51; I - B; Não
Jornal Oficial; 08/03/2001; 10; I; Não