Texto Iniciativa indisponivel
Legislatura
 VIII
Nº entrada Serviço
 3100
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0017/2005
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Recomenda a revogação do Despacho Normativo n.º 48/2005, de 11 de Agosto.
Tema
Data de entrada
 07/10/2005
Anúncio em Plenário
 18/10/2005
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19/10/2005
Limite Parecer
17/11/2005
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,158 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
21/10/2005
Limite Parecer
17/11/2005
Novo prazo
17/12/2005
Data de entrada do Parecer
06/12/2005
Sintese da votação
Rejeitado
Observações
Foi solicitada uma audição do Secretário Regional da Educação e Ciência pela Comissão de Assuntos Sociais.
Plenário
Data de Plenário
25/01/2006 - Diário.pdf- 0,594 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-28 | PSD: a favor-18 | Independente: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00