Texto Iniciativa - 8,234 MB
Legislatura
 VIII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 3174
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0035/2005
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração do Decreto Legislativo Regional nº. 27/2004/A, de 24 de Agosto (Regime Jurídico da Gestão do Património Arqueológico)
Tema
Data de entrada
 17/10/2005
Anúncio em Plenário
 19/10/2005
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18/10/2005
Limite Parecer
17/11/2005
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,134 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
19/10/2005
Limite Parecer
17/11/2005
Novo prazo
17/12/2005
Data de entrada do Parecer
06/12/2005
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Polícia Marítima dos Açores; 07/11/2005; 02/12/2005; 00/00/00
Museu de Angra do Heroísmo; 07/11/2005; 02/12/2005; 00/00/00
Museu da Horta; 07/11/2005; 02/12/2005; 00/00/00
Museu Carlos Machado; 07/11/2005; 02/12/2005; 00/00/00
Reitor da Universidade dos Açores; 07/11/2005; 02/12/2005; 07/12/2005 - Parecer.pdf- 0,417 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,126 MB
Data de Plenário
24/01/2006 - Diário.pdf- 0,941 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
3/2006
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,566 MB
Data envio
07/02/2006
Despacho
Publicação
Data despacho
21/02/2006
Publicação
Título Final
DLR nº. 8/2006/A
Sumário
Altera o Decreto Legislativo Regional nº. 27/2004/A, de 24 de Agosto (regime jurídico de gestão do património arqueológico).
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 10/03/2006; 50; I - A; Não
Jornal Oficial; 23/03/2006; 12; I; Não