Texto Iniciativa - 1,005 MB
Legislatura
 VIII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 3200
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0018/2005
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Prorrogação do prazo previsto no artigo 6º. da Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores nº. 3/2005/A, de 20 de Janeiro.
Tema
Data de entrada
 18/10/2005
Anúncio em Plenário
 19/10/2005
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PS • PSD • CDS/PP
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,126 MB
Data de Plenário
19/10/2005 - Diário.pdf- 0,307 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
13/2005
Representante da República
Data envio
21/10/2005
Publicação
Título Final
Resolução nº. 11/2005/A
Sumário
Resolve porrogar o prazo previsto no artigo 6º. da Resolução da Assembleia Legislativa Regional nº 3/2005/A, de 20 de Janeiro, que constitui a Comissão Eventual para Avaliação do Real Impacte na Região Autonoma dos Açores de Acordo de Cooperação e defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, do Acordo Técnico e do Acordo Laboral.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 14/11/2005; 218; I - B; Não
Jornal Oficial; 24/11/2005; 47; I; Não