Texto Iniciativa - 5,188 MB
Legislatura
 VIII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 3344
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0037/2005
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Plano da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2006.
Tema
Data de entrada
 31/10/2005
Anúncio em Plenário
 22/11/2005
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
31/10/2005
Limite Parecer
16/11/2005
Comissão
Economia
Informações
Baixou a todas as comissões para dar parecer até ao dia 9 de novembro de 2005
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,701 MB
Comissão
Economia
Data de envio
31/10/2005
Limite Parecer
16/11/2005
Data de entrada do Parecer
16/11/2005
Sintese da votação
Aprovado por Maioria
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha de São Miguel; 02/11/2005; 16/11/2005; 00/00/00
Conselho de Ilha da Horta; 02/11/2005; 16/11/2005; 00/00/00
Conselho de Ilha da Terceira; 02/11/2005; 16/11/2005; 00/00/00
Conselho de Ilha do Corvo; 02/11/2005; 16/11/2005; 00/00/00
Conselho de Ilha da Graciosa; 02/11/2005; 16/11/2005; 03/11/2005 - Parecer.pdf- 2,046 MB
Conselho de Ilha de Sta Maria; 02/11/2005; 16/11/2005; 00/00/00
Conselho de Ilha das Flores; 02/11/2005; 16/11/2005; 00/00/00
Conselho de lha de São Jorge; 02/11/2005; 16/11/2005; 00/00/00
Câmara de Comércio e Indústria dos Açores; 00/00/00; 00/00/00; 02/11/2005 - Parecer.pdf- 2,06 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 1,825 MB
Data de Plenário
24/11/2005 - Diário.pdf- 0,507 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-29 | PSD: contra-15 | CDS/PP: abstenções-1 | Independente: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
32/2005
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,449 MB
Data envio
02/12/2005
Despacho
Publicação
Data despacho
19/12/2005
Publicação
Título Final
DLR nº. 5/2006/A
Sumário
Aprova o Plano Regional Anual para 2006.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08/02/2006; 28; I - A; Não
Jornal Oficial; 16/02/2006; 7; I; Não
Diário da República; 07/04/2006; 70; I - A; Sim