Texto Iniciativa - 5,303 MB
Legislatura
 VIII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 3573
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0039/2005
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Plano Sectorial da Rede Natura 2000 da Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
 22/11/2005
Anúncio em Plenário
 24/01/2006
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo •
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/11/2005
Limite Parecer
23/12/2005
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,157 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
24/11/2005
Limite Parecer
23/12/2005
Novo prazo
17/02/2006
Data de entrada do Parecer
09/03/2006
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Assembleia Municipal de Santa Cruz da Graciosa; 25/01/2006; 12/02/2006; 13/02/2006 - Parecer.pdf- 0,491 MB
Conselho de Ilha das Flores; 25/01/2006; 12/02/2006; 13/02/2006 - Parecer.pdf- 0,412 MB
Conselho de Ilha do Faial; 25/01/2006; 12/02/2006; 13/02/2006 - Parecer.pdf- 0,826 MB
Observações
Enviado a todos os Conselhos de Ilha para parecer.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 3,865 MB
Data de Plenário
14/03/2006 - Diário.pdf- 0,508 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
13/2006
Representante da República
Data envio
02/05/2006
Publicação
Título Final
DLR n.º 20/2006/A
Sumário
Aprova o Plano Sectorial da Rede Natura 2000 da Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 06/06/2006; 109; I - A; Não
Jornal Oficial; 16/06/2006; 24; I; Não
Diário da República (Supl); 07/08/2006; 151; I; Sim