Texto Iniciativa - 2,515 MB
Legislatura
VIII
Nº entrada Serviço
3910
Nº Processo
108
Nº proposta
0020/2005
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta da Região Autónoma dos Açores do ano de 2004.
Tema
Data de entrada
29/12/2005
Anúncio em Plenário
24/01/2006
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
30/12/2005
Comissão
Economia
Informações
Baixou a todas as comissões nos termos regimentais
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,484 MB
Comissão
Economia
Data de envio
05/01/2006
Limite Parecer
30/07/2006
Data de entrada do Parecer
23/10/2006
Sintese da votação
Aprovado por Maioria
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,106 MB
Data de Plenário
25/01/2007 -
Diário.pdf- 0,506 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-27 | PSD: abstenções-15 | CDS/PP: abstenções-1 | Independente: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
3/2007
Representante da República
Data envio
05/02/2007
Publicação
Título Final
Resolução nº. 6/2007/A
Sumário
Conta de Região Autónoma para o ano de 2004.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 01/03/2007; 43; I; Não
Jornal Oficial; 08/03/2007; 10; I; Não