Texto Iniciativa - 0,075 MB
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 522
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0002/2003
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração ao Decreto Legislativo Regional nº. 16/98/A, de 6 de Novembro, que adapta à Região Autónoma dos Açores o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário.
Tema
Data de entrada
 21/02/2003
Anúncio em Plenário
 18/03/2003
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
24/02/2003
Limite Parecer
26/03/2003
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,1 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
26/02/2003
Limite Parecer
26/03/2003
Data de entrada do Parecer
14/03/2003
Sintese da votação
Aprovado por Maioria
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Professores Região Açores; 03/03/2003; 11/03/2003; 13/03/2003
Sindicato Nacional Professores Licenciados; 03/03/2003; 11/03/2003; 06/03/2003
Sindicato Democrático Professores Açores; 03/03/2003; 11/03/2003; 11/03/2003
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,124 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,149 MB
Data de Plenário
19/03/2003 - Diário.pdf- 0,398 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
22/2003
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
21/03/2003
Despacho
Publicação
Data despacho
08/04/2003
Publicação
Título Final
DLR nº. 22/2003/A
Sumário
Altera o Decreto Legislativo Regional nº. 16/98/A, de 6 de Novembro, que adapta à Região Autónoma dos Açores o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 06/05/2003; 104; I - A; Não
Jornal Oficial; 15/05/2003; 20; I; Não