Texto Iniciativa - 0,11 MB
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 186
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0002/2001
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Campanha de desratização.
Tema
Data de entrada
 23/01/2001
Anúncio em Plenário
 23/01/2001
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PSD
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,106 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,134 MB
Data de Plenário
25/01/2001 - Diário.pdf- 0,353 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
4/2001
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
01/02/2001
Publicação
Título Final
Resolução nº. 5/2001/A
Sumário
Resolve promover uma campanha de desratização em todas as ilhas da Região.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 28/02/2001; 50; I - B; Não
Jornal Oficial; 08/03/2001; 10; I; Não