Texto Iniciativa - 1,642 MB

Legislatura
VIII
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
252
Nº Processo
105
Nº proposta
0003/2006
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº. 7/2005/A, de 20 de Maio (Orientações de Médio Prazo 2005-2008).
Tema
Data de entrada
25/01/2006
Anúncio em Plenário
25/01/2006
Com pedido de
Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
• Comissão Permanente de Economia

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,222 MB
Data de Plenário
25/01/2006 - Diário.pdf- 0,594 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
6/2006

Representante da República
- Documento.pdf - 0,445 MB
Data envio
31/01/2006
Despacho
Publicação
Data despacho
17/02/2006

Publicação
Título Final
DLR n.º 9/2006/A
Sumário
Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2005/A, de 20 de Maio (orientações de médio prazo 2005-2008).
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Jornal Oficial; 30/03/2006; 13; I; Não
Diário da República; 17/03/2006; 55; I - A; Não