Texto Iniciativa - 1,642 MB
Legislatura
 VIII
Nº entrada Serviço
 252
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0003/2006
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº. 7/2005/A, de 20 de Maio (Orientações de Médio Prazo 2005-2008).
Tema
Data de entrada
 25/01/2006
Anúncio em Plenário
 25/01/2006
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • Comissão Permanente de Economia
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,222 MB
Data de Plenário
25/01/2006 - Diário.pdf- 0,594 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
6/2006
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,445 MB
Data envio
31/01/2006
Despacho
Publicação
Data despacho
17/02/2006
Publicação
Título Final
DLR n.º 9/2006/A
Sumário
Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2005/A, de 20 de Maio (orientações de médio prazo 2005-2008).
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Jornal Oficial; 30/03/2006; 13; I; Não
Diário da República; 17/03/2006; 55; I - A; Não