Texto Iniciativa - 0,813 MB
Legislatura
 VIII
Nº entrada Serviço
 574
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0004/2006
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Gripe das Aves - Medidas de protecção de saúde pública.
Tema
Data de entrada
 23/02/2006
Anúncio em Plenário
 23/02/2006
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PSD
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,103 MB
Data de Plenário
23/02/2006 - Diário.pdf- 0,468 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
4/2006
Representante da República
Data envio
24/02/2006
Publicação
Título Final
Resolução n.º 4/2006/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a apresentação das medidas de protecção de saúde pública adoptadas para controlar os riscos do vírus da gripe das aves.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 28/03/2006; 62; I - B; Não
Jornal Oficial; 06/04/2006; 14; I; Não