Texto Iniciativa indisponivel
Legislatura
VII
Nº entrada Serviço
283
Nº Processo
108
Nº proposta
0004/2001
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 1999.
Tema
Data de entrada
30/01/2001
Anúncio em Plenário
13/02/2001
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/02/2001
Comissão
Economia
Informações
Baixou também às Comissões de Assuntos Sociais, Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho e Política Geral.
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,292 MB
Comissão
Economia
Data de envio
07/02/2001
Limite Parecer
02/03/2001
Data de entrada do Parecer
09/04/2002
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,096 MB
-
Discusão Plenário.pdf - 0,297 MB
Data de Plenário
18/04/2002 -
Diário.pdf- 0,475 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-27 | PSD: abstenções-18 | CDS/PP: abstenções-1 | PCP: a favor-2
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
7/2002
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
30/04/2002
Publicação
Título Final
Resolução nº. 7/2002/A
Sumário
Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 1999.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 25/05/2002; 121; I; Não
Jornal Oficial; 06/06/2002; 23; I; Não