Texto Iniciativa - 5,688 MB
Legislatura
 VIII
Nº entrada Serviço
 1005
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0009/2006
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Altera o Decreto Legislativo Regional nº. 4/2006/A, de 16 de Janeiro (Cria a Natureza Viva - Sociedade de Planeamento, Gestão e Requalificação Ambiental, SA).
Tema
Data de entrada
 04/04/2006
Anúncio em Plenário
 05/04/2006
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • Governo
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,188 MB
Data de Plenário
06/04/2006 - Diário.pdf- 0,649 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-26 | Independente: a favor-1 | PSD: abstenções-14
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
17/2006
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,189 MB
Data envio
26/04/2006
Despacho
Publicação
Data despacho
05/05/2006
Publicação
Título Final
DLR n.º 16/2006/A
Sumário
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 4/2006/A, de 16 de Janeiro (cria a Natureza Viva - Sociedade de Planeamento, Gestão e Requalificação Ambiental, S.A.)
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 23/05/2006; 99; I - A; Não
Jornal Oficial; 01/06/2006; 22; I; Não