Texto Iniciativa - 0,114 MB
Legislatura
VII
Sessão Legislativa
0ª
Nº entrada Serviço
390
Nº Processo
108
Nº proposta
0005/2001
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Medidas cautelares relativas ao estudo do esforço de pesca a desenvolver.
Tema
Data de entrada
13/02/2001
Anúncio em Plenário
13/02/2001
Com pedido de
Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
• PCP
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,107 MB
-
Discusão Plenário.pdf - 0,167 MB
Data de Plenário
15/02/2001 -
Diário.pdf- 0,466 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
5/2001
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
16/02/2001
Publicação
Título Final
Resolução nº. 7/2001/A
Sumário
Resolve recomendar ao Governo Regional a adopção de medidas cautelares e estudo do esforço de pesca a desenvolver.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 15/03/2001; 63; I - B; Não
Jornal Oficial; 22/03/2001; 12; I; Não