Texto Iniciativa - 0,967 MB

Legislatura
VIII
Nº entrada Serviço
1371
Nº Processo
102
Nº proposta
0014/2006
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Altera o Decreto Legislativo Regional nº. 12/2005/A, de 16 de Junho (Regime Jurídico da Criação, Autonomia e Gestão das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo).
Tema
Data de entrada
09/05/2006
Anúncio em Plenário
11/05/2006
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
10/05/2006
Limite Parecer
22/06/2006
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,12 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
11/05/2006
Limite Parecer
22/06/2006
Data de entrada do Parecer
20/06/2006
Sintese da votação
Aprovado por Maioria
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
EBI/S Tomás de Borba; 15/05/2006; 10/06/2006; 19/05/2006 - Parecer.pdf- 0,079 MB
Escola Básica e Secundária de Velas; 15/05/2006; 10/06/2006; 30/05/2006 - Parecer.pdf- 0,275 MB
Escola Básica Integrada dos Biscoitos; 15/05/2006; 10/06/2006; 31/05/2006 - Parecer.pdf- 0,3 MB
Instituto de Gestão de Regimes de Seg. Social; 15/05/2006; 10/06/2006; 07/06/2006 - Parecer.pdf- 0,174 MB
Gente de Palmo e Meio; 15/05/2006; 10/06/2006; 07/06/2006 - Parecer.pdf- 0,153 MB
Externato "A Passarada"; 15/05/2006; 10/06/2006; 09/06/2006 - Parecer.pdf- 0,171 MB
Escola Sec. Manuel de Arriaga; 15/05/2006; 10/06/2006; 12/06/2006 - Parecer.pdf- 0,234 MB
ES Vitorino Nemésio; 15/05/2006; 10/06/2006; 12/06/2006 - Parecer.pdf- 0,155 MB
Escola Profissional V. Franca Campo; 15/05/2006; 10/06/2006; 07/06/2006 - Parecer.pdf- 0,108 MB
Escola Básica e Secundária do Nordeste; 15/05/2006; 10/06/2006; 09/06/2006 - Parecer.pdf- 0,287 MB
Centro Social Paroq. S. Mateus Calheta; 15/05/2006; 10/06/2006; 08/06/2006 - Parecer.pdf- 0,122 MB
Escola Profissional do Pico; 15/05/2006; 10/06/2006; 14/06/2006 - Parecer.pdf- 0,097 MB
EBI Mouzinho da Silveira; 15/05/2006; 10/06/2006; 19/06/2006 - Parecer.pdf- 0,339 MB
Irmandade Nossa Senhora Livramento de Angra H.; 15/05/2006; 10/06/2006; 10/06/2006 - Parecer.pdf- 0,104 MB
Observações
Foram pedidos pareceres as todas as escolas públicas, privadas, profissionais e conservatórios da RAA.

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,379 MB
Data de Plenário
29/06/2006 - Diário.pdf- 0,573 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
28/2006

Representante da República
- Documento.pdf - 0,375 MB
Data envio
10/07/2006
Despacho
Publicação
Data despacho
21/07/2006

Publicação
Título Final
DLR nº. 35/2006/A
Sumário
Altera o Decreto Legislativo Regional nº. 12/2005/A, de 16 de Junho (regime jurídico da criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema educativo).
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 06/09/2006; 172; I; Não
; 00/00/00; 0; ; Não