Texto Iniciativa - 1,047 MB
Legislatura
 VIII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 1374
Nº Processo
 102
Nº Proposta
 0017/2006
Título
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Reserva Florestal de Recreio das Macelas, Freguesia de Santo Amaro, concelho das Velas, ilha de São Jorge.
Tema
Data de entrada
 09/05/2006
Anúncio em Plenário
 11/05/2006
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
10/05/2006
Limite Parecer
22/06/2006
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,505 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
12/05/2006
Limite Parecer
22/06/2006
Data de entrada do Parecer
16/06/2006
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; Data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara Municipal das Velas; 30/05/2006; 18/06/2006; 18/07/2006 - Parecer.pdf- 0,123 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,527 MB
Data de Plenário
29/06/2006 - Diário.pdf- 0,573 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
27/2006
Representante da República
Data envio
02/08/2006
Despacho
Publicação
Data despacho
16/08/2006
Publicação
Título Final
DLR n.º 32/2006/A
Sumário
Cria a Reserva Florestal de Recreio das Macelas, na freguesia de Santo Amaro, concelho de Velas, ilha de São Jorge.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 30/08/2006; 167; I; Não
Jornal Oficial; 07/09/2006; 36; I; Não