Texto Iniciativa - 0,764 MB
Legislatura
 VIII
Nº entrada Serviço
 1392
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0007/2006
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Medidas preventivas aplicáveis na zona de expansão da Escola Básica dos 1º. e 2º. Ciclos/Jardim de Infância da Ponta da Ilha.
Tema
Data de entrada
 10/05/2006
Anúncio em Plenário
 11/05/2006
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
10/05/2006
Limite Parecer
22/06/2006
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,12 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
11/05/2006
Limite Parecer
22/06/2006
Data de entrada do Parecer
16/06/2006
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara Municipal da Madalena; 30/05/2006; 18/06/2006; 00/00/00
Câmara Municipal das Lajes do Pico; 30/05/2006; 18/06/2006; 12/07/2006 - Parecer.pdf- 0,131 MB
 ; 00/00/00; 00/00/00; 00/00/00
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,976 MB
Data de Plenário
28/06/2006 - Diário.pdf- 0,589 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
24/2006
Representante da República
Data envio
02/08/2006
Publicação
Título Final
DLR n.º 31/2006/A
Sumário
Estabelece as medidas preventivas aplicáveis na zona de expansão da Escola Básica dos 1.º e 2.º Ciclos/Jardim-de-Infância da Ponta da Ilha, na freguesia da Piedade, Lajes do Pico.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 30/08/2006; 167; I; Não
Jornal Oficial; 07/09/2006; 36; I; Não