Texto Iniciativa - 0,354 MB
Legislatura
VIII
Nº entrada Serviço
1396
Nº Processo
108
Nº proposta
0011/2006
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas.
Tema
Data de entrada
10/05/2006
Anúncio em Plenário
11/05/2006
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Presidente da Assembleia Legislativa • PS • PSD • CDS/PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
10/05/2006
Limite Parecer
10/05/2006
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,107 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
10/05/2006
Limite Parecer
10/05/2006
Data de entrada do Parecer
10/05/2006
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,129 MB
Data de Plenário
11/05/2006 -
Diário.pdf- 0,515 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
7/2006
Representante da República
Data envio
22/05/2006
Publicação
Título Final
Resolução n.º 7/2006/A
Sumário
Resolve atribuir as insígnias honoríficas açorianas.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 06/06/2006; 109; I - B; Não
Jornal Oficial; 16/06/2006; 24; I; Não