Texto Iniciativa - 34,16 MB
Legislatura
 VIII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 1567
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0013/2006
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2005.
Tema
Data de entrada
 15/05/2006
Anúncio em Plenário
 27/06/2006
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
25/05/2006
Limite Parecer
22/06/2006
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,098 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
31/05/2006
Limite Parecer
22/06/2006
Data de entrada do Parecer
23/06/2006
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 34,055 MB
Data de Plenário
25/01/2007 - Diário.pdf- 0,506 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
4/2007
Representante da República
Data envio
27/02/2007
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução n.º 9/2007/A
Sumário
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2005.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22/03/2007; 58; I; Não
Jornal Oficial; 29/03/2007; 13; I; Não