Texto Iniciativa - 0,104 MB
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 418
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0007/2001
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Biblioteca Inclusiva.
Tema
Data de entrada
 14/02/2001
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/02/2001
Limite Parecer
16/03/2001
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,098 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
15/02/2001
Limite Parecer
16/03/2001
Data de entrada do Parecer
08/03/2001
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,109 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,142 MB
Data de Plenário
15/03/2001 - Diário.pdf- 0,384 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
7/2001
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
19/03/2001
Publicação
Título Final
Resolução nº. 10/2001/A
Sumário
Resolve recomendar ao Governo Regional a adopção de medidas com vista à transformação das bibliotecas públicas inclusivas.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 18/04/2001; 91; I - B; Não
Jornal Oficial; 26/04/2001; 17; I; Não