Texto Iniciativa - 0,625 MB

Legislatura
VIII
Nº entrada Serviço
1993
Nº Processo
102
Nº proposta
0025/2006
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Criação da reserva florestal de recreio da Falca, freguesia dos Flamengos, concelho da Horta.
Tema
Data de entrada
26/06/2006
Anúncio em Plenário
27/06/2006
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26/06/2006
Limite Parecer
26/07/2006
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissão
- Parecer.pdf - 0,122 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
27/06/2006
Limite Parecer
26/07/2006
Data de entrada do Parecer
18/09/2006
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara Municipal da Horta; 18/09/2006; 25/09/2006; 21/09/2006 - Parecer.pdf- 0,243 MB

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,165 MB
Data de Plenário
26/09/2006 - Diário.pdf- 1,106 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
32/2006

Representante da República
- Documento.pdf - 0,114 MB
Data envio
03/10/2006
Despacho
Publicação
Data despacho
12/10/2006

Publicação
Título Final
DLR n.º 38/2006/A
Sumário
Cria a Reserva Florestal de Recreio da Falca, na ilha do Faial.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 31/10/2006; 210; I; Não
Jornal Oficial; 09/11/2006; 45; I; Não