Texto Iniciativa - 0,742 MB
Legislatura
 VIII
Nº entrada Serviço
 2700
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0038/2006
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Criação da reserva florestal de recreio da Fajã do Rodrigo - Concelho do Nordeste - ilha de São Miguel.
Tema
Data de entrada
 14/09/2006
Anúncio em Plenário
 26/09/2006
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15/09/2006
Limite Parecer
15/10/2006
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,115 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
18/09/2006
Limite Parecer
15/10/2006
Data de entrada do Parecer
23/10/2006
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara Municipal do Nordeste; 19/09/2006; 12/10/2006; 05/10/2006 - Parecer.pdf- 0,124 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,431 MB
Data de Plenário
25/10/2006 - Diário.pdf- 0,465 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
48/2006
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,261 MB
Data envio
22/11/2006
Despacho
Publicação
Data despacho
05/12/2006
Publicação
Título Final
DLR nº. 55/2006/A
Sumário
Cria a Reserva Florestal de Recreio da Fajã do Rodrigo,freguesia e concelho do Nordeste, na ilha de São Miguel.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22/12/2006; 245; I; Não
Jornal Oficial; 04/01/2007; 1; I; Não