Texto Iniciativa - 0,577 MB
Legislatura
 VIII
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 2883
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0012/2006
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/2006/A, de 16 de Janeiro.
Tema
Data de entrada
 28/09/2006
Anúncio em Plenário
 28/09/2006
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PS
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,198 MB
Data de Plenário
28/09/2006 - Diário.pdf- 0,481 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
41/2006
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,203 MB
Data envio
03/10/2006
Despacho
Publicação
Data despacho
16/10/2006
Publicação
Título Final
DLR n.º 43/2006/A
Sumário
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/2006/A, de 16 de Janeiro (cria a Natureza Viva - Sociedade de Planeamento, Gestão e Requalificação Ambiental, SA).
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 31/10/2006; 210; I; Não
Jornal Oficial; 09/11/2006; 45; I; Não