Texto Iniciativa - 0,508 MB
Legislatura
 VIII
Nº entrada Serviço
 3203
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0023/2006
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Recomenda que o Governo Regional dos Açores promova as medidas adequadas tendo em vista a revalorização e reestruturação da carreira de todos os trabalhadores da Aerogare Civil das Lajes.
Tema
Data de entrada
 25/10/2006
Anúncio em Plenário
 23/11/2006
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26/10/2006
Limite Parecer
25/11/2006
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 3,906 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
27/10/2006
Limite Parecer
25/11/2006
Data de entrada do Parecer
29/05/2007
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,125 MB
Data de Plenário
13/06/2007 - Diário.pdf- 0,41 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
11/2007
Representante da República
Data envio
20/07/2007
Publicação
Título Final
Resolução n.º 15/2007/A
Sumário
Recomenda que o Governo Regional dos Açores promova as medidas adequadas tendo em vista a revalorização e reestruturação da carreira de todos os trabalhadores da Aerogare Civil das Lajes.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 06/08/2007; 150; I; Não
Jornal Oficial; 07/08/2007; 35; I; Não