Texto Iniciativa - 0,31 MB
Legislatura
 VIII
Nº entrada Serviço
 3213
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0024/2006
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional que promova a elaboração de um inventário dos bens culturais imateriais da Região.
Tema
Data de entrada
 26/10/2006
Anúncio em Plenário
 26/10/2006
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
30/10/2006
Limite Parecer
27/11/2006
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,113 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
31/10/2009
Limite Parecer
27/11/2006
Novo prazo
27/12/2006
Data de entrada do Parecer
12/12/2006
Sintese da votação
Aprovado por Maioria
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,109 MB
Data de Plenário
24/01/2007 - Diário.pdf- 0,41 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
1/2007
Representante da República
Data envio
05/02/2007
Publicação
Título Final
Resolução nº. 5/2007/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional que aprova a elaboração de um inventário dos bens culturais imateriais da Região.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 01/03/2007; 43; I; Não
Jornal Oficial; 08/03/2007; 10; I; Não