Texto Iniciativa - 0,393 MB
Legislatura VIII Nº entrada Serviço 3214 Nº Processo 108 Nº proposta 0025/2006 Titulo Proposta de Resolução Assunto Classificação da obra de João Correia Rebelo. Tema Data de entrada 26/10/2006 Anúncio em Plenário 26/10/2006 Com pedido de Autor do texto inicial • PS

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	30/10/2006
Limite Parecer	27/11/2006
Comissão	Assuntos Sociais

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Comissão

- Parecer.pdf - 0,125 MB

Comissão	Assuntos Sociais
Data de envio	31/10/2006
Limite Parecer	27/11/2006
Novo prazo	27/12/2006
Data de entrada do Parecer	12/12/2006
Sintese da votação	Aprovado por Unanimidade
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Ordem dos Arquitectos; 22/11/2006; 11/12/2006; 27/11/2006 - Parecer.pdf- 0,154 MB
	Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; 22/11/2006; 11/12/2006; 00/00/00
	João Paim; 22/11/2006; 11/12/2006; 00/00/00

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Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 0,119 MB

Data de Plenário	24/01/2007 - Diário.pdf- 0,41 MB
Resultado	Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00
Nº Decreto/Resolução	2/2007

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Representante da República

Data envio

06/02/2007

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Publicação

Título Final	Resolução nº. 4/2007/A
Sumário	Classificação da obra de João Correia Rebelo.
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 01/03/2007; 43; I; Não
	Jornal Oficial; 08/03/2007; 10; I; Não