Texto Iniciativa - 4,901 MB
Legislatura
 VIII
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 3273
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0044/2006
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Plano Anual Regional para 2007.
Tema
Data de entrada
 31/10/2006
Anúncio em Plenário
 23/11/2006
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo •
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
31/10/2006
Limite Parecer
14/11/2006
Comissão
Economia
Informações
Para as restantes Comissões emitir parecer até ao dia 8 de Novembro de 2006.
Comissão
 - Parecer.pdf - 3,36 MB
Comissão
Economia
Data de envio
31/10/2006
Limite Parecer
14/11/2006
Data de entrada do Parecer
13/11/2006
Sintese da votação
Aprovado por Maioria
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha de São Miguel; 03/11/2006; 17/11/2006; 00/00/00
Conselho de Ilha da Horta; 03/11/2006; 17/11/2006; 00/00/00
Conselho de Ilha de Santa Maria; 03/11/2006; 17/11/2006; 00/00/00
Conselho de Ilha das Flores; 03/11/2006; 17/11/2006; 00/00/00
Conselho de Ilha da Terceira; 03/11/2006; 17/11/2006; 00/00/00
Conselho de Ilha do Corvo; 03/11/2006; 17/11/2006; 00/00/00
Conselho de Ilha de São Jorge; 03/11/2006; 17/11/2006; 00/00/00
Conselho de Ilha da Graciosa; 03/11/2006; 17/11/2006; 09/11/2006 - Parecer.pdf- 1,047 MB
Conselho de Ilha do Pico; 03/11/2006; 17/11/2006; 00/00/00
Câmara Municipal da Calheta; 03/11/2006; 17/11/2006; 07/11/2006 - Parecer.pdf- 0,15 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 2,367 MB
Data de Plenário
23/11/2006 - Diário.pdf- 0,948 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-31 | CDS/PP: a favor-1 | Independente: abstenções-1 | PSD: contra-19
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
55/2006
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,269 MB
Data envio
30/11/2006
Despacho
Publicação
Data despacho
18/12/2006
Publicação
Título Final
DLR nº. 4/2007/A
Sumário
Plano Regional Anual para 2007
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 26/01/2007; 19; I; Não
Jornal Oficial; 08/02/2007; 6; I; Não