Texto Iniciativa - 1,185 MB
Legislatura
 VIII
Nº entrada Serviço
 3391
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0045/2006
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Estabelece as medidas preventivas aplicáveis na zona onde serão construídas acessibilidades ao futuro hospital de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.
Tema
Data de entrada
 13/11/2006
Anúncio em Plenário
 23/11/2006
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16/11/2006
Limite Parecer
16/12/2006
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,062 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
17/11/2006
Limite Parecer
16/12/2006
Data de entrada do Parecer
05/02/2007
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; 11/01/2007; 31/01/2007; 00/00/00
Conselho de Ilha da Terceira; 11/01/2007; 31/01/2007; 00/00/00 - Parecer.pdf- 0,138 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,38 MB
Data de Plenário
13/02/2007 - Diário.pdf- 0,662 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
4/2007
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,345 MB
Data envio
11/03/2007
Despacho
Publicação
Data despacho
21/03/2007
Publicação
Título Final
DLR nº. 6/2007/A
Sumário
Estabelece as medidas preventivas aplicáveis na zona onde serão construídas acessibilidades ao futuro hospital de Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 09/04/2007; 69; I; Não
Jornal Oficial; 26/04/2007; 17; I; Não