Texto Iniciativa - 1,877 MB
Legislatura
 VIII
Nº entrada Serviço
 3392
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0046/2006
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 20/2006/A , de 6 de Junho, que aprovou o Plano Sectorial da Rede Natura 2000 da Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
 13/11/2006
Anúncio em Plenário
 23/11/2006
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/11/2006
Limite Parecer
14/12/2006
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,035 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
15/11/2006
Limite Parecer
14/12/2006
Data de entrada do Parecer
17/01/2007
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,827 MB
Data de Plenário
23/01/2007 - Diário.pdf- 0,995 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
3/2007
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,349 MB
Data envio
11/03/2007
Despacho
Publicação
Data despacho
21/03/2007
Publicação
Título Final
DLR nº. 7/2007/A
Sumário
Primeira alteração ao DLR nº. 20/2006/A, de 6 de Junho, que aprovou o Plano Sectorial da Rede Natura 2000 da Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 10/04/2007; 70; I; Não
Jornal Oficial; 19/04/2007; 16; I; Não