Texto Iniciativa - 0,129 MB
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 768
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0012/2001
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Defesa e preservação do património da indústria do chá e criação de uma "Denominação de Origem Protegida" para o chá de São Miguel.
Tema
Data de entrada
 15/03/2001
Anúncio em Plenário
 15/03/2001
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15/03/2001
Limite Parecer
14/04/2001
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,084 MB
Comissão
Economia
Data de envio
15/03/2001
Limite Parecer
14/04/2001
Data de entrada do Parecer
20/04/2001
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,118 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,166 MB
Data de Plenário
10/05/2001 - Diário.pdf- 0,464 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
10/2001
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
18/05/2001
Publicação
Título Final
Resolução nº. 12/2001/A
Sumário
Resolve recomendar ao Governo Regional a adopção de várias medidas de defesa e preservação do património da indústria do chá e criação de uma denominação de origem protegida para o chá de São Miguel/Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12/06/2001; 136; I - B; Não
Jornal Oficial; 00/00/00; 0; I; Não