Texto Iniciativa - 0,194 MB
Legislatura
VIII
Sessão Legislativa
3ª
Nº entrada Serviço
3807
Nº Processo
108
Nº proposta
0030/2006
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta da Região Autónoma dos Açores de 2005.
Tema
Data de entrada
27/12/2006
Anúncio em Plenário
23/01/2007
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26/12/2006
Comissão
Economia
Informações
Sem prazo para a emissão de parecer.
Comissão
-
Parecer.pdf - 4,892 MB
Comissão
Economia
Data de envio
29/12/2006
Data de entrada do Parecer
20/11/2007
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,436 MB
Data de Plenário
22/01/2008 -
Diário.pdf- 1,053 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: contra-27 | PSD: abstenções-17 | CDS/PP: abstenções-1 | Independente: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
1/2008
Representante da República
Data envio
24/01/2008
Publicação
Título Final
Resolução nº. 1/2008/A
Sumário
Conta da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2005.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 14/02/2008; 32; I; Não