Texto Iniciativa - 0,112 MB
Legislatura
 VII
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 768
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0013/2001
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Compensação aos utentes do Serviço Regional de Saúde pelo acréscimo de encargos com transportes terrestres resultantes do cancelamento de viagens aéreas.
Tema
Data de entrada
 15/03/2001
Anúncio em Plenário
 15/03/2001
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16/03/2001
Limite Parecer
02/04/2001
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,106 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
16/03/2001
Limite Parecer
02/04/2001
Novo prazo
02/05/2001
Data de entrada do Parecer
29/05/2001
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,041 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,193 MB
Data de Plenário
21/06/2001 - Diário.pdf- 0,809 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
14/2001
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
27/06/2001
Publicação
Título Final
Resolução nº. 17/2001/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional a compensação aos utentes do Serviço Regional de Saúde pelo acréscimo de encargos com transportes terrestres resultantes do cancelamento de viagens aéreas.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24/07/2001; 170; I - A; Não
Jornal Oficial; 02/08/2001; 31; I; Não