Texto Iniciativa - 0,546 MB
Legislatura
 VIII
Sessão Legislativa
 3ª
Nº entrada Serviço
 740
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0005/2007
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional dos Açores a elaboração de um relatório informativo e explicativo sobre o clima e a qualidade do ar na Região, a apresentar ao Parlamento, com a periocidade anual.
Tema
Data de entrada
 07/03/2007
Anúncio em Plenário
 08/03/2007
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD •
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
07/03/2007
Limite Parecer
06/04/2007
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,112 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
08/03/2007
Limite Parecer
06/04/2007
Data de entrada do Parecer
03/04/2007
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,121 MB
Data de Plenário
18/04/2007 - Diário.pdf- 0,508 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
7/2007
Representante da República
Data envio
22/05/2007
Publicação
Título Final
Resolução nº. 10/2007/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a apresentação de um relatório informativo sobre o clima e a qualidade do ar na Região.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 18/06/2007; 115; I; Não
Jornal Oficial; 28/06/2007; 26; I; Não