Texto Iniciativa - 1,346 MB
Legislatura
 VIII
Nº entrada Serviço
 1191
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0007/2007
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Estabelecimento dos Açores como "Região pela Vida".
Tema
Data de entrada
 17/04/2007
Anúncio em Plenário
 18/04/2007
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18/04/2007
Limite Parecer
17/05/2007
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 2,907 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
18/04/2007
Limite Parecer
17/05/2007
Novo prazo
17/06/2007
Data de entrada do Parecer
30/05/2007
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,126 MB
Data de Plenário
13/06/2007 - Diário.pdf- 0,41 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
12/2007
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
15/06/2007
Publicação
Título Final
Resolução nº. 14/2007/A
Sumário
Resolve aprovar as medidas a favor da maternidade e da vida.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Jornal Oficial; 19/07/2007; 29; I; Não
Diário da República; 10/07/2007; 131; I; Não