Texto Iniciativa - 0,593 MB
Legislatura VIII Nº entrada Serviço 1217 Nº Processo 108 Nº proposta 0008/2007 Titulo Proposta de Resolução Assunto Conta de Gerência da ALRAA referente ao ano de 2006. Tema Data de entrada 19/04/2007 Anúncio em Plenário 22/05/2007 Com pedido de Autor do texto inicial • Mesa

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	20/04/2007
Comissão	Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Informações	Sem prazo para emissão de parecer pela CAPAT considerando a necessidade de parecer do Tribunal de Contas. Prazo de 30 dias para emissão de parecer a partir da data de entrada do parecer do TC. Este prazo não corre no período em que a ALRAA não está em período de funcionamento, ou seja entre 30 de Junho e 1 de Setembro.

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Comissão

- Parecer.pdf - 0,701 MB

Comissão	Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio	20/04/2007
Data de entrada do Parecer	30/04/2008

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Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 0,137 MB

Data de Plenário	08/05/2008 - Diário.pdf- 0,99 MB
Resultado	Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00
Nº Decreto/Resolução	11/2008
Enviado para	Representante da República

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Representante da República

Data envio

29/05/2008

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Publicação

Título Final	Resolução nº. 9/2008/A
Sumário	Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2006
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 18/06/2008; 116; I; Não
	Jornal Oficial; 20/06/2008; 114; I; Não