Texto Iniciativa - 0,764 MB
Legislatura
VIII
Sessão Legislativa
3ª
Nº entrada Serviço
1722
Nº Processo
108
Nº proposta
0010/2007
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas.
Tema
Data de entrada
22/05/2007
Anúncio em Plenário
23/05/2007
Com pedido de
Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
• Mesa • PS • PSD • CDS/PP • Deputado Independente Paulo Gusmão
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,124 MB
Data de Plenário
23/05/2007 -
Diário.pdf- 0,412 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
9/2007
Representante da República
Data envio
24/05/2007
Publicação
Título Final
Resolução nº. 12/2007/A
Sumário
Atribuição de insígnias honoríficas açorianas.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 26/06/2007; 121; I; Não
Jornal Oficial; 05/07/2007; 27; I; Não