Texto Iniciativa - 0,108 MB
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 1117
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0016/2001
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional um conjunto de medidas tendentes à resolução de problemas que se colocam no exercício de exploração da actividade de transportes públicos rodoviários em automóveis ligeiros de passageiros (táxis).
Tema
Data de entrada
 19/04/2001
Anúncio em Plenário
 08/05/2001
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19/04/2001
Limite Parecer
02/05/2001
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,102 MB
Comissão
Economia
Data de envio
20/04/2001
Limite Parecer
02/05/2001
Data de entrada do Parecer
20/04/2001
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,126 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,277 MB
Data de Plenário
10/05/2001 - Diário.pdf- 0,464 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
11/2001
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
18/05/2001
Publicação
Título Final
Resolução nº. 13/2001/A
Sumário
Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores a adopção de medidas para a reestruturação do sector dos transportes de passageiros em automóveis ligeiros.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19/06/2001; 140; I - B; Não
Jornal Oficial; 28/06/2001; 26; I; Não